11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009249-06.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS MARCELINO GOMESADVOGADO(A): JOSE MARQUES PEREIRA (OAB ES024614)ADVOGADO(A): JABES COELHO MATOS JUNIOR (OAB ES019866) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da Requisição de Pagamento liberada.
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 19:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152931-36.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS MARCELINO GOMES)
15/07/2025 13:11

Baixa Definitiva
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-48 processada no TRF2 com o no. 51529313620254029666/TRF (LUIZ CARLOS MARCELINO GOMES)
14/07/2025 14:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-48
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009249-06.2023.4.02.5103/RJRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOREQUERENTE: LUIZ CARLOS MARCELINO GOMESADVOGADO(A): JOSE MARQUES PEREIRA (OAB ES024614)ADVOGADO(A): JABES COELHO MATOS JUNIOR (OAB ES019866)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 24/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
24/06/2025 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 23:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-48
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009249-06.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS MARCELINO GOMESADVOGADO(A): JOSE MARQUES PEREIRA (OAB ES024614)ADVOGADO(A): JABES COELHO MATOS JUNIOR (OAB ES019866) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a apresentação dos cálculos.
26/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/04/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
08/04/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 17:32

Juntada de Petição
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/03/2025 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 16:51

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/03/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
28/02/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 19:31

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 12:36

Conclusos para julgamento
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/02/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 05:16

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/01/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
13/01/2025 08:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/01/2025 22:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/01/2025 15:32

Despacho
10/01/2025 10:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
09/01/2025 23:12

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
19/12/2024 20:55

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
16/12/2024 16:47

Convertido o Julgamento em Diligência
08/10/2024 09:06

Conclusos para julgamento
07/10/2024 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/09/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/08/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 07:21

Juntada de Petição
08/08/2024 09:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
03/08/2024 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
02/08/2024 18:49

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:24

Convertido o Julgamento em Diligência
16/03/2024 23:08

Conclusos para julgamento
27/02/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/11/2023 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2023 14:07

Juntada de Petição
25/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/10/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 14:24

Determinada a intimação
19/10/2023 10:52

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 14:34

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS501J para RJCAM03S)
01/09/2023 23:23

Declarada incompetência
01/09/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 23:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03S para RJJUS501J)
23/08/2023 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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