16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/09/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/09/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 20:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-19
30/08/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/08/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001249-46.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CARMEN LUCIA NASCIMENTO DE SOUZA TERRAADVOGADO(A): CELIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ119551) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.
25/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 14:18

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
13/08/2025 11:16

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 10:58

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
09/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 11:09

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2025 08:19

Conclusos para julgamento
09/06/2025 08:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 04/06/2025 13:26:40)
04/06/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001249-46.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: CARMEN LUCIA NASCIMENTO DE SOUZA TERRAADVOGADO(A): CELIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ119551) DESPACHO/DECISÃO De acordo com a tese firmada no tema 272 da TNU, "a circunstância de a recuperação da capacidade depender de intervenção cirúrgica não autoriza, automaticamente, a concessão de aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente), sendo necessário verificar a inviabilidade de reabilitação profissional, consideradas as condições pessoais do segurado, e a sua manifestação inequívoca a respeito da recusa ao procedimento cirúrgico." Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, esclarecer se manifesta recusa ao procedimento cirúrgico e, em caso negativo, se este tem data prevista.

Em seguida, voltem-me os autos conclusos.
29/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:36

Determinada a intimação
29/05/2025 08:12

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 08:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para julgamento - 28/05/2025 12:51:57)
28/05/2025 12:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 29
28/05/2025 10:44

Juntada de Petição
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001249-46.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: CARMEN LUCIA NASCIMENTO DE SOUZA TERRAADVOGADO(A): CELIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ119551) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
26/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/05/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/05/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:46

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
19/05/2025 14:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/05/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
25/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARMEN LUCIA NASCIMENTO DE SOUZA TERRA <br/> Data: 28/04/2025 às 16:40. <br/> Local: CEPER-CA - DEMÉTRIO - Praça do Santíssimo Salvador, 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DEM
13/03/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/03/2025 12:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/03/2025 15:48

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
10/03/2025 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 18:32

Determinada a intimação
25/02/2025 14:08

Juntado(a)
24/02/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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