08/09/2025 07:04

Juntada de Petição
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003310-69.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Evento 62, PET1 - Defiro a dilação de prazo por 10 (dez) dias.
22/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:25

Determinada a intimação
22/07/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003310-69.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
02/06/2025 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 10:15

Determinada a intimação
02/06/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 10:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 14:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
27/05/2025 14:51

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/05/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 12:30

Negado seguimento a Recurso
26/03/2025 18:13

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/03/2025 18:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/02/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
30/01/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 12:45

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
29/01/2025 16:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/01/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/11/2024 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 09:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/11/2024 19:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
26/11/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/10/2024 09:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
29/10/2024 23:50

Juntada de Petição
25/10/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2024 16:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/10/2024 13:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/09/2024 11:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
24/09/2024 11:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
23/09/2024 14:27

Juntada de Petição
21/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 456,11 em 21/09/2024 Número de referência: 1230659
20/09/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/09/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:42

Julgado improcedente o pedido
23/08/2024 18:54

Conclusos para julgamento
29/07/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/07/2024 10:41

Juntada de Petição
11/07/2024 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 06:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 06:18

Determinada a intimação
10/07/2024 20:47

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030747-96.2025.4.02.5101

Thiago Luiz Cristiano Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000520-84.2025.4.02.5114

Elita Penha Menezes Caldas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pedro Henrique Barbosa de Jesus Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5012277-17.2025.4.02.5101

Condominio Residencial Villaggio Florenc...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Sandra Maria de Barros Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008863-42.2024.4.02.5102

Marcio Jose Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041322-03.2024.4.02.5101

Matheus Mahomed de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2024 17:09

Exibir Processo