06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018797-36.2024.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOEXEQUENTE: LICINIO DE JESUS FERRARIADVOGADO(A): LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 05:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
27/08/2025 05:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 05:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 05:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-27
05/08/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018797-36.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: LICINIO DE JESUS FERRARIADVOGADO(A): LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte intimada, conforme agendamento do sistema, para apresentar os valores complementares individualizados (Principal + Juros) da execução (Principal e Honorários Contratuais), devendo ser descontados os valores já expedidos, conforme diretriz da Resolução nº 822/2023 do CJF, com o fito de possibilitar o cadastramento da requisição. Prazo: 15 (quinze) dias.
21/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018797-36.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: LICINIO DE JESUS FERRARIADVOGADO(A): LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos (evento 74, DOC2) e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.

Prazo: 15 (quinze) dias.
30/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018797-36.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: LICINIO DE JESUS FERRARIADVOGADO(A): LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à manifestação do evento 62, PET1, intime-se o Exequente para que, até o dia 30 de maio de 2025, prazo final para a entrega da declaração, comprove nos autos a entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente ao ano de 2025.

Após, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, no prazo de 15 (quinze) dias, para que realize os ajustes necessários ao recálculo da restituição devida.
16/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:04

Determinada a intimação
29/04/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/04/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/03/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
22/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-36 processada no TRF2 com o no. 50089821220254029388/TRF (VILLAR & MENDONCA ADVOCACIA E CONSULTORIA)
22/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-36 processada no TRF2 com o no. 50089821220254029388/TRF (LICINIO DE JESUS FERRARI)
21/03/2025 12:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-36
13/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 13:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-36
13/03/2025 13:26

Juntada de Certidão
11/03/2025 11:09

Despacho
04/02/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/01/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/01/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/01/2025 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2025 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2025 21:18

Determinada a intimação
17/12/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/10/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:49

Determinada a intimação
09/10/2024 06:15

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 16:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/09/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/09/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/09/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/08/2024 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 11:44

Determinada a intimação
26/08/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 16:57

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024
08/08/2024 18:16

Homologada a Transação
31/07/2024 16:00

Conclusos para julgamento
30/07/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/07/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/07/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 18:45

Determinada a intimação
23/07/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 18:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
18/07/2024 20:42

Juntada de Petição
17/07/2024 15:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2024 15:23

Determinada a citação
02/07/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 29/06/2024 Número de referência: 1195887
27/06/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 11:33

Determinada a intimação
17/06/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00