14/09/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/08/2025 10:40

Juntada de Petição
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003505-25.2022.4.02.5116/RJ REQUERENTE: WASHINGTON LUIZ PASSOSADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
02/06/2025 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 10:15

Determinada a intimação
02/06/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 10:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 14:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/05/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 13:09

Negado seguimento a Recurso
27/03/2025 14:29

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/03/2025 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/02/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
31/01/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 12:35

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/12/2023 12:44

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/12/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/11/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2023 16:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/11/2023 10:54

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
01/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/10/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/09/2023 09:54

Juntada de Petição
28/09/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2023 15:44

Sentença confirmada - por unanimidade
27/09/2023 14:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/07/2023 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
10/07/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/06/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/05/2023 12:26

Juntada de Petição
08/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:27

Julgado procedente o pedido
08/05/2023 12:41

Conclusos para julgamento
21/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/02/2023 13:54

Juntada de Petição
23/02/2023 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/01/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 11:15

Determinada a citação
12/12/2022 18:56

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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