15/09/2025 11:21

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 20:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 19:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 19:32

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 10:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 09:02

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001315-26.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MAURICIO RIBEIRO RANGELADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
11/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 15:51

Homologada a Transação
11/06/2025 12:00

Conclusos para julgamento
10/06/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001315-26.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MAURICIO RIBEIRO RANGELADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
26/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:42

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
19/05/2025 12:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/03/2025 16:15

Juntada de Petição
12/03/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURICIO RIBEIRO RANGEL <br/> Data: 13/05/2025 às 15:20. <br/> Local: CEPER-CA - EDUARDO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES
27/02/2025 17:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
26/02/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 21:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 21:14

Determinada a citação
25/02/2025 21:09

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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