TRF2 - 5027956-57.2025.4.02.5101
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 20:57
Juntada de Petição
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31/07/2025 20:29
Juntada de Petição
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29/07/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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23/07/2025 12:52
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 02/10/2025 14:00
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21/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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18/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027956-57.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: ACACIA CRISTINA CORTESADVOGADO(A): FERNANDO CAPITULINO DA SILVA (OAB RJ133536)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 15/07/2025 - CONTESTAÇÃO -
17/07/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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17/07/2025 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/07/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/06/2025 09:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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17/06/2025 21:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/06/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
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30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027956-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ACACIA CRISTINA CORTESADVOGADO(A): FERNANDO CAPITULINO DA SILVA (OAB RJ133536) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1.
Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.
Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse em conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. 1.1.1.
Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, intime-se a parte autora para juntada dos documentos. 2.
Apresentada nova documentação ou sendo indicados os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1.
Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3.
Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3.
Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5.
Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6.
Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7.
Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito. -
29/05/2025 19:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/05/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 11:57
Despacho
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027956-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ACACIA CRISTINA CORTESADVOGADO(A): FERNANDO CAPITULINO DA SILVA (OAB RJ133536) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o benefício da gratuidade de justiça, bem como a prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1.048, inciso I do CPC.
II - Redistribuam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Rio de Janeiro, para fins de designação de audiência de conciliação. -
28/05/2025 18:26
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 10:27
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO41S para CEJUSCRIOA)
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28/05/2025 10:27
Despacho
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27/05/2025 15:08
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 15:08
Juntada de Certidão
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23/05/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2025 20:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/04/2025 08:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/04/2025 08:19
Determinada a intimação
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10/04/2025 16:05
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2025 16:03
Juntada de peças digitalizadas
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28/03/2025 21:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/03/2025 21:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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