18/09/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/09/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 15:48

Juntada de Petição
02/09/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078839-42.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SELMA MACEDO DE SOUSAADVOGADO(A): TARCILLA ALMEIDA CALDAS SILVA (OAB RJ242714)ADVOGADO(A): DEBORAH MATIAS BRASIL (OAB RJ216794)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO o presente acordo para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Cientes as partes de que não cabe recurso contra sentença homologatória.

Intime-se a CEAB/DJ.

Cumpra-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:31

Homologada a Transação
27/08/2025 12:14

Conclusos para julgamento
27/08/2025 12:13

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 41ª VF - 26/08/2025 13:00. Refer. Evento 44
26/08/2025 16:48

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 16:25

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 41ª VF - 26/08/2025 13:00
22/07/2025 15:58

Juntada de Petição
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078839-42.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SELMA MACEDO DE SOUSAADVOGADO(A): TARCILLA ALMEIDA CALDAS SILVA (OAB RJ242714)ADVOGADO(A): DEBORAH MATIAS BRASIL (OAB RJ216794) DESPACHO/DECISÃO Designo a Audiência de Instrução e Julgamento presencial, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, às 13:00 horas, no Fórum Desembargadora Federal Marilena Franco, situado na Av.

Venezuela, 134, Saúde, Rio de Janeiro/RJ (10º andar, Bloco A).

Ressalto que as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão independentemente de intimação, na forma do art. 34 da Lei nº 9.999/95, aplicável subsidiariamente por força do art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Intime(m)-se a(s) parte(s) que comparecerá/comparecerão presencialmente para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar desta intimação, informe(m), no processo, o nome completo das partes, dos procuradores/dos advogados e das testemunhas arroladas, com o objetivo de viabilizar o acesso dos interessados aos prédios. Cientifico a(s) parte(s) que eventualmente participará/participarão remotamente (no caso, o INSS) de que a audiência será realizada também por meio da Plataforma ZOOM, no link que se segue: Entrar na reunião Zoom: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*93.***.*15-27?pwd=tRDBAtFgvjigbhVa5fgn6R9MPG2duW.1 ID da reunião: 893 2751 5527 Senha: 600238 Intimem-se as partes.
14/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/07/2025 17:42

Determinada a intimação
16/06/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 16:39

Juntada de Petição
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078839-42.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SELMA MACEDO DE SOUSAADVOGADO(A): TARCILLA ALMEIDA CALDAS SILVA (OAB RJ242714)ADVOGADO(A): DEBORAH MATIAS BRASIL (OAB RJ216794) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem se há viabilidade (inclusive técnica) de realização de audiência virtual (plataforma ZOOM), devendo ser levada em consideração a participação de eventuais testemunhas.

No caso de inviabilidade da Audiência virtual, a Audiência de Instrução e Julgamento presencial será realizada no Foro da Justiça Federal Marilena Franco, situado na Av.

Venezuela, 134, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.
28/05/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:27

Determinada a intimação
27/05/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:01

Determinada a intimação
25/04/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 18:57

Determinada a citação
25/02/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/12/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:42

Determinada a intimação
19/12/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/11/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/11/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 08:13

Determinada a intimação
30/10/2024 18:29

Juntado(a)
30/10/2024 18:29

Juntado(a)
07/10/2024 14:20

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/10/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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