20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
19/08/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/08/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005398-17.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: MARCIO JOSE BITENCOURT TESCHEADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 13/08/2025 - Remetidos os Autos
18/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/08/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/08/2025 15:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
18/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:56

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/07/2025 13:01

Juntada de Petição
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005398-17.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARCIO JOSE BITENCOURT TESCHEADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), retornem os autos à contadoria judicial. Macaé/RJ, 09/07/2025.
09/07/2025 14:54

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
09/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005398-17.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARCIO JOSE BITENCOURT TESCHEADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente as cópias das declarações do imposto de renda dos anos-calendário de 2020 e 2021.

Cumprido, retornem os autos à contadoria judicial.
05/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/06/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/06/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 06:42

Determinada a intimação
04/06/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 18:19

Juntada de Petição
03/06/2025 15:50

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
09/04/2025 12:27

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
06/03/2025 17:24

Juntada de Petição
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:34

Determinada a intimação
16/12/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:36

Determinada a intimação
24/09/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/09/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/09/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/09/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2024 11:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*49-48
23/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/08/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/08/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:22

Determinada a intimação
05/08/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/07/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:19

Determinada a intimação
01/07/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/03/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/02/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 19:46

Determinada a intimação
27/02/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/11/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:16

Determinada a intimação
30/11/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 12:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/11/2023 12:53

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023
23/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
30/10/2023 20:31

Juntada de Petição
27/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:26

Julgado procedente o pedido
09/10/2023 17:26

Conclusos para julgamento
07/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/08/2023 15:08

Juntada de Petição
14/08/2023 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:10

Determinada a intimação
14/08/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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