15/09/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 14:43

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
04/09/2025 11:12

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 11:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 11:57

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 09:44

Juntada de Petição
16/06/2025 09:28

Juntada de Petição
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001335-17.2025.4.02.5103/RJAUTOR: NILSON BERGUIO JUNIORADVOGADO(A): MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744)ADVOGADO(A): ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL (OAB RJ167644)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
27/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:41

Homologada a Transação
27/05/2025 14:24

Conclusos para julgamento
27/05/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33
27/05/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001335-17.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: NILSON BERGUIO JUNIORADVOGADO(A): MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744)ADVOGADO(A): ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL (OAB RJ167644) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
26/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:46

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
19/05/2025 14:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/05/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/04/2025 14:17

Juntada de Petição
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/03/2025 14:34

Juntada de Petição
26/03/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/03/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NILSON BERGUIO JUNIOR <br/> Data: 28/04/2025 às 17:40. <br/> Local: CEPER-CA - DEMÉTRIO - Praça do Santíssimo Salvador, 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DEMETRIO CRESPO WAKE
11/03/2025 15:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
10/03/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 14:28

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 18:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 18:24

Determinada a citação
25/02/2025 21:09

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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