TRF2 - 5001394-02.2025.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
06/08/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 08:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
06/08/2025 08:52
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2028
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
01/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
21/07/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
14/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
14/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
12/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
11/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
11/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
10/07/2025 17:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
10/07/2025 17:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
10/07/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 08:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/07/2025 00:22
Juntada de Petição
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
27/06/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001394-02.2025.4.02.5104/RJAUTOR: CLAUDIA DO NASCIMENTO CUCONATOADVOGADO(A): ADRIELE MEDEIROS GAMA (OAB RJ114971)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Decorrido o prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
Intime-se o CEAB para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, tudo conforme o disposto na proposta de acordo, ressalvando que eventual diferença financeira entre a DIP acordada e a efetiva data do início do pagamento administrativo deverá ser paga por meio de complemento positivo.
Noticiado nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para ciência.
Em relação ao pagamento dos atrasados, intime-se o INSS para que proceda ao cômputo dos valores devidos à parte autora conforme os parâmetros da proposta de acordo.
Com a vinda dos cálculos, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca dos mesmos.
Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cumprimento do julgado deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
Com a concordância da parte autora quanto aos cálculos apresentados pelo INSS, cadastre(m)-se a(s) minuta(s) da requisição referente(s) ao cumprimento do julgado.
Após, dê-se vista às partes acerca da(s) minuta(s) de requisitório cadastrada(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 11 da Resolução nº 405/2016, do E.
Conselho da Justiça Federal.
Apresentadas as manifestações de anuência, ou transcorrido o prazo in albis, proceda-se ao envio dos requisitórios, ficando desde já o beneficiário cientificado de que deverá acompanhar o depósito no site do e-Proc do TRF2 (www.eproc.trf2.jus.br), bem como as informações referentes ao saque constantes do Demonstrativo de Pagamento, independentemente de nova intimação. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, dê-se baixa no presente feito. -
17/06/2025 22:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
-
17/06/2025 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
17/06/2025 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
17/06/2025 08:16
Homologada a Transação
-
16/06/2025 16:39
Conclusos para julgamento
-
11/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001394-02.2025.4.02.5104/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: CLAUDIA DO NASCIMENTO CUCONATOADVOGADO(A): ADRIELE MEDEIROS GAMA (OAB RJ114971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 05/06/2025 - PETIÇÃO -
09/06/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 38
-
09/06/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/06/2025 00:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
09/06/2025 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/06/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/06/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
29/05/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
29/05/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 11:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
26/05/2025 10:15
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJNIT03F)
-
26/05/2025 10:12
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/05/2025 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/05/2025 11:25
Juntada de Petição
-
13/05/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
12/05/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 15
-
12/05/2025 11:30
Juntada de Petição
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
30/04/2025 12:08
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
30/04/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/04/2025 12:04
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIA DO NASCIMENTO CUCONATO <br/> Data: 23/05/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MA
-
29/04/2025 15:13
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT03F para CEPERJA-VR)
-
29/04/2025 13:21
Determinada a intimação
-
29/04/2025 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2025 10:47
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJNIT03F)
-
28/04/2025 10:46
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 16:08
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT03F para CEPERJA-VR)
-
25/04/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 16:03
Não Concedida a tutela provisória
-
10/03/2025 10:28
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2025 15:27
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04S para RJNIT03F)
-
06/03/2025 15:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/03/2025 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003630-22.2024.4.02.5116
Marcos Ferreira de Oliveira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 15:27
Processo nº 5000562-60.2025.4.02.5106
Monica Caldas Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marilene Troccoli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2025 09:19
Processo nº 5005690-76.2025.4.02.5101
Marcia de Figueiredo Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/01/2025 00:05
Processo nº 5115755-12.2023.4.02.5101
Uniao
Adinp Publicidade e Marketing LTDA
Advogado: Carlos Alberto da Silva Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2024 12:49
Processo nº 5115755-12.2023.4.02.5101
Adinp Publicidade e Marketing LTDA
Imprensa Nacional
Advogado: Carlos Alberto da Silva Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00