25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:58

Determinada a intimação
08/08/2025 16:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/08/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/08/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/08/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
05/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 17:00

Despacho
05/08/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 16:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 51157551220234025101/TRF2
06/11/2024 12:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
06/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 15:41

Despacho
15/10/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/09/2024 11:39

Juntada de Petição
12/09/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/09/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/08/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2024 15:18

Despacho
28/08/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 21:36

Juntada de Petição
27/08/2024 16:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50041942320244020000/TRF2
23/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
24/07/2024 17:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041942320244020000/TRF2
22/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 19:30

Embargos de Declaração Acolhidos
19/07/2024 17:16

Conclusos para julgamento
19/07/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/07/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/07/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 14:28

Despacho
17/07/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/07/2024 06:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041942320244020000/TRF2
04/07/2024 17:55

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50041942320244020000/TRF2
03/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 19:03

Julgado procedente o pedido
08/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/06/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/06/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2024 18:25

Conclusos para julgamento
27/05/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:39

Despacho
27/05/2024 16:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - EXCLUÍDA
08/05/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 12:01

Juntada de Petição
08/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/05/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 15:52

Despacho
16/04/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 22
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2024 10:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041942320244020000/TRF2
03/04/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 15:07

Despacho
02/04/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 18:06

Juntada de Petição
02/04/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/04/2024 17:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 50041942320244020000/TRF2
01/04/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/03/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/03/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 14:10

Não Concedida a tutela provisória
18/03/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 19:21

Juntada de Petição
08/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/01/2024 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/12/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 501,29 em 02/12/2023 Número de referência: 1123342
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 17:29

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2023 09:27

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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