09/07/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069459-92.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SUELI DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): WELLINGTON BRAZ COELHO (OAB RJ135876)ADVOGADO(A): MARCELLE GOMES MARQUES (OAB RJ138328) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em face do INSS, na qual a autora busca a concessão do benefício de pensão por morte, negado administrativamente sob a justificativa de falta de qualidade de dependente. O réu, em sua contestação, informou a existência de outro beneficiário do segurado falecido e requereu a intimação da autora para promover a formação do litisconsórcio necessário (Evento 16).

Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, incluir no polo passivo da demanda a dependente habilitada da pensão por morte, MARISA DE LOURDES SOUSA LEITE, na condição de viúva do instituidor falecido, por se tratar de litisconsórcio passivo necessário, informando todos os dados pessoais e o endereço da referida dependente.

Cumprido, proceda a Secretaria às devidas alterações e cite-se a 2ª ré, por mandado, sobre os termos da presente demanda.

Recebida a contestação, proceda-se aos eventuais ajustes nos dados cadastrais e à inclusão do patrono, se houver.

Após, venham os autos conclusos para análise da necessidade de realização de audiência.
05/06/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 07:00

Determinada a intimação
02/04/2025 08:55

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO44S)
18/12/2024 01:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 16/12/2024 16:13:51)
16/12/2024 18:55

Juntada de Certidão
11/12/2024 07:20

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
10/12/2024 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/10/2024 14:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:29

Despacho
09/10/2024 21:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/10/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 14:35

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO44S para CEJUSCRIOA)
09/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:30

Determinada a intimação
19/09/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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