07/08/2025 19:02

Juntada de Certidão
07/08/2025 16:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/08/2025 16:08

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 44
03/08/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
27/06/2025 11:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50172441920244020000/TRF2
27/06/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 45 e 47
23/06/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 14:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 47
18/06/2025 11:00

Juntada de Petição
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 47
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004591-87.2024.4.02.5107/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: BEATRIZ ASSIS DA COSTA DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)AUTOR: MIGUEL ASSIS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
17/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL ASSIS DE SOUZA <br/> Data: 23/07/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/>
17/06/2025 02:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJB-IT para CEPERJB-NI)
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
17/06/2025 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 13:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB02F para CEPERJB-IT)
16/06/2025 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
13/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/06/2025 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:21

Não Concedida a tutela provisória
13/06/2025 11:21

Juntado(a)
13/06/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004591-87.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: BEATRIZ ASSIS DA COSTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)AUTOR: MIGUEL ASSIS DE SOUZAADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) ATO ORDINATÓRIO (em conformidade com a Portaria nº JFRJ-POR-2022/00296, de 03/10/2022) Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 1º, I, da Portaria nº JFRJ-POR-2022/00296, de 3 de outubro de 2022, adotar as seguintes providências: Junte declaração expressa sobre se renuncia a eventual excedente a 60 (sessenta) salários mínimos da postulação que forma o valor da causa, para efeito de competência do Juizado Especial.

Caso a renúncia seja feita por advogado, deverá constar dos autos instrumento com poderes para tal;
05/06/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJITB01S para RJITB02F)
30/05/2025 11:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/05/2025 23:26

Despacho
29/05/2025 20:01

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 20:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2025 20:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017244-19.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 25
29/05/2025 19:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50172441920244020000/TRF2
17/12/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/12/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/12/2024 18:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50172441920244020000/TRF2
11/12/2024 08:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/12/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 19:12

Decisão interlocutória
10/12/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 17:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 5 e 4 Número: 50172441920244020000/TRF2
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/11/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 19:36

Declarada incompetência
08/11/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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