01/09/2025 12:17

Baixa Definitiva
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5039316-32.2024.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: FERNANDO SANTOS EMERICH GOMESADVOGADO(A): JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO (OAB ES013039)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
04/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142075-13.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDO SANTOS EMERICH GOMES)
21/07/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-01 processada no TRF2 com o no. 51420751320254029666/TRF (JOAO EUGENIO MODENESI FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-01 processada no TRF2 com o no. 51420751320254029666/TRF (FERNANDO SANTOS EMERICH GOMES)
17/06/2025 12:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-01
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5039316-32.2024.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: FERNANDO SANTOS EMERICH GOMESADVOGADO(A): JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO (OAB ES013039)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 27/05/2025 - Juntado(a)
27/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 15:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-01
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5039316-32.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: FERNANDO SANTOS EMERICH GOMESADVOGADO(A): JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO (OAB ES013039) DESPACHO/DECISÃO Ratifico eventuais alterações efetuadas na capa do processo pela secretaria deste juízo no sistema e-Proc.

Anote-se a secretaria o sigilo 1 na informações anexadas no evento 26, ANEXO2, uma vez que as mesmas encontram-se protegidas pelo sigilo fiscal.

Considerando que o contrato de honorários advocatícios firmado entre o(a) patrono(a) da causa e o(a)(s) exequente(s) foi acostado aos presentes autos, conforme se insere no evento 27, CONHON2, DEFIRO o requerimento do destaque dos honorários contratuais, nos termos do § 4º, do artigo 22, do Estatuto da OAB, no percentual de 25%.

Tendo em vista os termos do parágrafo 2º do artigo 15 da Resolução n.º 822/23 do Conselho da Justiça Federal, determino que os honorários contratuais sejam considerados parte integrante do crédito da parte exequente para fins de classificação do requisitório, devendo ser expedidos na mesma modalidade em que serão expedidos os valores referentes aos principais.

Assim, prossiga-se com a expedição dos requisitórios RPV/Precatório (principal, contratual e sucumbencial), com observação das formalidades da Resolução nº 822/23 do Conselho da Justiça Federal, haja vista a concordância da parte exequente (evento 27, PET1), com os valores apresentados pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (evento 26, ANEXO2), com a suspensão da tramitação do processo até a confirmação do depósito, em caso de precatório.

Efetuados os depósitos, intimem-se os beneficiários para levantamento do depósito dos requisitórios, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/05/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:09

Determinada a intimação
22/04/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 13:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
21/03/2025 11:33

Juntada de Petição
20/03/2025 17:40

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/02/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:46

Determinada a intimação
21/02/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 17:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/02/2025 17:31

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/02/2025 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/01/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/01/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 12:19

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 14:05

Conclusos para julgamento
11/12/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/12/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 19:22

Juntada de Petição
05/12/2024 14:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2024 14:56

Determinada a citação
29/11/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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