29/07/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/07/2025 15:27

Juntado(a)
23/07/2025 20:27

Juntado(a)
01/07/2025 12:21

Decisão interlocutória
29/06/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036756-11.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDAADVOGADO(A): ELIZABETH FARIAS DOS SANTOS BORGES (OAB RJ163111)ADVOGADO(A): RUBENS GONZAGA BELLO JUNIOR (OAB RJ176167) DESPACHO/DECISÃO Não obstante o alegado pela executada (evento 7, PET2), não cabe ao juízo em sede de execução fiscal apreciar a eventual concessão de parcelamento na esfera administrativa.

Isto posto, concedo o prazo de 20 (vinte) dias para que a executada comprove o advento de eventual causa suspensiva da exigibilidade do crédito. Decorrido o prazo, inexistindo a aludida comprovação, voltem-me conclusos para análise do requerido pela exequente no evento 11, PET1.
26/05/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 12:00

Determinada a intimação
22/05/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/01/2025 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2025 12:11

Determinada a intimação
07/01/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 19:37

Juntada de Petição - JM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA (RJ163111 - ELIZABETH FARIAS DOS SANTOS BORGES / RJ176167 - RUBENS GONZAGA BELLO JUNIOR)
20/11/2024 12:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/10/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 17:45

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
11/07/2024 09:19

Decisão interlocutória
10/07/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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