TRF2 - 5115667-42.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2022 14:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
16/08/2022 14:02
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2022
-
16/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19
-
22/06/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/06/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/06/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/06/2022 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/06/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/06/2022 12:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/06/2022 17:15
Juntada de Petição
-
27/05/2022 16:10
Lavrada Certidão
-
18/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5115667-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR: Rafael Barbosa de Castilho APELADO: LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DULCILEIA ANGELICA DE FREITAS DOMINGOS (OAB RJ216413) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE EXAME DE ORDEM - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/05/2022 18:29
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
16/05/2022 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/05/2022 14:31
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002358-83.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
-
14/04/2022 14:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
14/04/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/03/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/03/2022 13:35
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
29/03/2022 00:20
Distribuído por prevenção - Número: 50023588320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2022
Ultima Atualização
21/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020724-96.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Margarida Dalva da Aparecida
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 17:21
Processo nº 5021034-05.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mh New Comercio e Representacao Eireli
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 17:49
Processo nº 5026357-34.2021.4.02.5001
Dair Fernandes de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 09:46
Processo nº 5002112-56.2021.4.02.5001
Antonio Marcarini de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 16:31
Processo nº 5040299-32.2018.4.02.5101
Lourdete Fernandes de Moura
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Lourdete Fernandes de Moura
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2020 17:56