TRF2 - 5123734-93.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2023 15:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/11/2022 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/11/2022 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/11/2022 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/11/2022 13:57
Despacho
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21/11/2022 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2022 13:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/08/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/08/2022 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/08/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/06/2022 09:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022
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20/06/2022 09:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022
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20/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123734-93.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ODISSEIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EDITAL Nº 510007964505 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE ODISSEIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51237349320214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ODISSEIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-31, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 180468529, 152192999, 160732190, 152193006, 144840014, 144840006, 145526682, 145526674, 130849324, 160732204, 138250634, 138250626 e 180468510, para crédito a favor da exeqüente de R$ 539.268,99, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
15/06/2022 11:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 11:31
Expedição de Edital - citação
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13/06/2022 17:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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31/05/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/05/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/05/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2022 19:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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02/05/2022 10:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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28/04/2022 15:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/12/2021 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/12/2021 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2021 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/12/2021 11:01
Determinada a citação
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07/12/2021 17:30
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2021 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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