TRF2 - 5002774-45.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO DE SOUZA GONZAGA

CPF *75.***.*65-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 08:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 05/08/2022 08:29

    Transitado em Julgado

  • 05/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/07/2022 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/07/2022 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/07/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/07/2022 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/07/2022 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 16:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/06/2022 12:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00:00</b>

  • 13/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5002774-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: FABIO DE SOUZA GONZAGA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES (OAB DF020085) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Comandante da 1ª Região Militar do Comando do Exército - MINISTÉRIO DA DEFESA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/06/2022 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/06/2022 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 196

  • 09/06/2022 12:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/05/2022 19:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 20/05/2022 19:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 20/05/2022 10:24

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/05/2022 18:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 19/05/2022 16:33

    Juntada de Petição - FABIO DE SOUZA GONZAGA (DF020085 - ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES)

  • 18/05/2022 11:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 11/05/2022 15:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 11/05/2022 14:13

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 10/05/2022 15:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/05/2022 15:40

    Determinada a intimação

  • 30/09/2021 11:27

    Juntada de Petição

  • 01/09/2020 11:44

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 31/08/2020 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 31/08/2020 23:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 27/08/2020 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/08/2020 14:54

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/08/2020 13:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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