12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009006-40.2024.4.02.5002/ESAUTOR: LENILDO COSTAADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
10/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 15:23

Julgado improcedente o pedido
09/09/2025 12:06

Conclusos para julgamento
06/09/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/09/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 03:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/08/2025 20:25

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
18/08/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/08/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
17/08/2025 08:33

Determinada a intimação
15/08/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 11:09

Juntada de Petição
11/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009006-40.2024.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARAUTOR: LENILDO COSTAADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 09/05/2025 - PETIÇÃO Evento 24 - 08/04/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
02/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 19:20

Convertido o Julgamento em Diligência
08/04/2025 17:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/04/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/02/2025 22:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/01/2025 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2024 12:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LENILDO COSTA <br/> Data: 20/01/2025 às 13:10. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemirim/ES, 2º andar,
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 06:26

Determinada a intimação
24/10/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 15:38

Juntado(a)
16/10/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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