TRF2 - 5001187-86.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 08:35
Baixa Definitiva
-
08/09/2025 08:24
Transitado em Julgado
-
05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
25/08/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
-
13/08/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/08/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
-
12/08/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/08/2025 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2025 13:19
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0010912-48.2011.4.02.5151/RJ - ref. ao(s) evento(s): 430
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b>
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17/07/2025 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
-
15/07/2025 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/07/2025 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 216
-
11/07/2025 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/07/2025 13:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
08/07/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/07/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
08/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001187-86.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00109124820114025151/RJ)RELATOR: THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHOAGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 02/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
03/07/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
03/07/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/07/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
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01/07/2025 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/07/2025 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
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30/06/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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26/06/2025 16:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>
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09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001187-86.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: LEILA AMARANTE ADVOGADO(A): JOSE WELLINGTON FAGUNDES MARINS (OAB RJ102715) AGRAVANTE: ADELINO ALVES ARAUJO ADVOGADO(A): JOSE WELLINGTON FAGUNDES MARINS (OAB RJ102715) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/06/2025 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
-
03/06/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2025 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 229
-
02/06/2025 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/03/2025 18:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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19/03/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/03/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/03/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/03/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/02/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/02/2025 17:42
Determinada a intimação
-
05/02/2025 18:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
05/02/2025 17:32
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/02/2025 16:08
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31)
-
05/02/2025 15:34
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
05/02/2025 14:56
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/02/2025 14:56
Despacho
-
03/02/2025 15:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 405 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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