31/08/2025 21:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2
29/08/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 11:13

Determinada a intimação
31/07/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/06/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
04/06/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
03/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 15:57

Conclusos para julgamento
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
28/05/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5033996-55.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: KATIA TELLES NOGUEIRAADVOGADO(A): OGMAR SANTOS FERNANDES (OAB RJ246432)IMPETRADO: SECRETÁRIO-GERAL - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM - BRASÍLIAADVOGADO(A): JOAO PAULO SIMOES DA SILVA ROCHA (OAB AM005549)IMPETRADO: Presidente - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM - BrasíliaADVOGADO(A): JOAO PAULO SIMOES DA SILVA ROCHA (OAB AM005549)SENTENÇAEm face de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, e, por consequência, DENEGO A ORDEM postulada.

Custas ex lege. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei 12.016/2.009 bem como a teor das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.

Intimem-se. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025
27/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:39

Denegada a Segurança
22/05/2025 10:02

Juntada de Petição
20/05/2025 15:38

Conclusos para julgamento
15/05/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025 13:29

Juntada de Petição
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 11:41

Juntada de Petição
30/04/2025 10:27

Juntada de Petição
25/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 18:14

Despacho
25/04/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 13:02

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:59

Juntada de Petição
25/04/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/04/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:03

Determinada a intimação
24/04/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:18

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/04/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/04/2025 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:31

Determinada a intimação
24/04/2025 07:12

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 07:06

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:46

Juntada de Petição
14/04/2025 19:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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