06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 18:53

Juntada de Petição
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 15:18

Determinada a intimação
27/08/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/05/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/05/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 10:29

Juntada de Petição
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097078-94.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: OSVALDO DE PAULA SOARESADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários. Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.
27/05/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 11:39

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
26/05/2025 21:35

Homologada a Transação
26/05/2025 15:03

Conclusos para julgamento
11/04/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/04/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31F)
27/03/2025 13:29

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/03/2025 13:37

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 20:14

Juntada de Petição
18/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 14, 15 e 16
05/02/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 23:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/01/2025 00:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OSVALDO DE PAULA SOARES <br/> Data: 26/02/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BARBARA VIRGI
30/01/2025 07:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31F para CEPERJB-RJ)
29/01/2025 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:10

Determinada a citação
29/01/2025 08:11

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:34

Determinada a intimação
28/11/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 15:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/11/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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