TRF2 - 5000829-17.2020.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DAVID MARTINS DA SILVA

CPF *16.***.*80-00

Advogados

ANA PAULA D' AVILA PIZZAIA

CPF *26.***.*03-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 14:44

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 07/08/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 15:02

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 16:07

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/07/2023 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

  • 19/06/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/06/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 10:26

    Determinada a intimação

  • 19/06/2023 00:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 11/05/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 10:55

    Determinada a intimação

  • 10/05/2023 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 19/04/2023 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 07:59

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 16/02/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 16/02/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 19:20

    Determinada a intimação

  • 15/02/2023 17:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 15/02/2023 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 14:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

  • 14/02/2023 14:41

    Transitado em Julgado

  • 14/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 10/02/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 11/01/2023 22:28

    Determinada a intimação

  • 11/01/2023 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2022 20:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 15/12/2022 10:16

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 07/12/2022 12:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 09:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 03/11/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 28/10/2022 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 26/09/2022 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 18:10

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 05/09/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000829-17.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 326) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: DAVID MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/09/2022 22:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 326

  • 30/08/2022 23:48

    Retirado de pauta

  • 24/08/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 20/08/2022 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 20/08/2022 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000829-17.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 808) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: DAVID MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/08/2022 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 16:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 808

  • 25/07/2022 14:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 07/07/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 21/06/2022 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 22:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2022 16:08

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/06/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 14/06/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 02/06/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000829-17.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 342) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: DAVID MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2022.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 01/06/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 342

  • 29/03/2022 18:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/03/2022 17:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 24/03/2022 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 15/03/2022 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 04/03/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2022 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 10/02/2022 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 10/02/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 07/02/2022 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/02/2022 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/02/2022 18:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/11/2021 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 22/11/2021 19:38

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/11/2021 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 10/11/2021 23:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/11/2021 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2021 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2021 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 25/10/2021 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 11/10/2021 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/10/2021 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/10/2021 16:01

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/06/2021 18:37

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2021 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/05/2021 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 25/05/2021 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/05/2021 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2021 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2021 21:09

    Juntada de Petição

  • 04/05/2021 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/05/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 08/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/04/2021 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/03/2021 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/03/2021 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/03/2021 18:08

    Determinada a intimação

  • 29/03/2021 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2021 15:04

    Juntada de Petição

  • 12/03/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 02/03/2021 14:36

    Juntada de Petição

  • 06/02/2021 00:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/01/2021 11:25

    Juntada de Petição

  • 23/12/2020 14:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 23/12/2020 13:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

  • 06/12/2020 15:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

  • 02/12/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 18/11/2020 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 29/10/2020 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 29/10/2020 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/10/2020 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/10/2020 18:06

    Determinada a intimação

  • 29/10/2020 17:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/09/2020 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 20/08/2020 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/08/2020 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/07/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 30/06/2020 18:54

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/06/2020 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 02/06/2020 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/06/2020 18:30

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 02/06/2020 17:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/05/2020 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/05/2020 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 18/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 08/04/2020 20:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/04/2020 20:42

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 08/04/2020 14:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/04/2020 13:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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