TRF2 - 5017340-28.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

RAFAEL SOUZA MARTINS

CPF *16.***.*97-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/09/2025 12:31

    Decisão interlocutória

  • 10/09/2025 10:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2025 10:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/09/2025 18:27

    Juntada de Petição

  • 15/07/2025 17:11

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/05/2025 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 29/05/2025 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/05/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/03/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 19/03/2025 14:03

    Expedição de ofício

  • 21/01/2025 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 21/01/2025 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/01/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 17:46

    Decisão interlocutória

  • 26/11/2024 10:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2024 16:22

    Juntada de Petição

  • 17/07/2024 13:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 11/07/2024 11:14:29)

  • 17/07/2024 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/07/2024 19:13

    Decisão interlocutória

  • 10/07/2024 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/04/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 17:04

    Determinada a intimação

  • 09/04/2024 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2024 14:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/04/2024 14:46

    Juntado(a)

  • 28/08/2023 16:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 28/08/2023 16:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 25/08/2023 19:15:36)

  • 25/08/2023 18:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/08/2023 20:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/08/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/08/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/07/2023 16:33

    Juntado(a)

  • 28/07/2023 16:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 28/07/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 12:09

    Decisão interlocutória

  • 27/07/2023 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/06/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/06/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 16:58

    Decisão interlocutória

  • 22/06/2023 16:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/06/2023 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2023 13:25

    Juntado(a)

  • 22/06/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 10:55

    Decisão interlocutória

  • 01/06/2023 11:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 11:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/10/2022 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/09/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/07/2022 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/06/2022 05:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/06/2022 09:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022

  • 20/06/2022 09:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022

  • 20/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017340-28.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: RAFAEL SOUZA MARTINS EDITAL Nº 510007964494 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, EM FACE DE RAFAEL SOUZA MARTINS (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50173402820224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), RAFAEL SOUZA MARTINS, CPF: *16.***.*97-60, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/7922-10, para crédito a favor da exeqüente de R$ 10.094,00, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2022.

    Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 15/06/2022 11:57

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022

  • 15/06/2022 11:31

    Expedição de Edital - citação

  • 13/06/2022 17:01

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/06/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 16:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 05/05/2022 16:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 03/05/2022 10:49

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/03/2022 14:41

    Determinada a citação

  • 17/03/2022 09:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2022 09:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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