26/08/2025 15:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50081031020234020000/TRF2
13/06/2024 11:17

Juntada de Petição
13/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
27/05/2024 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
16/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/05/2024 14:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 171
19/04/2024 06:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171
17/04/2024 16:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2024 21:10

Decisão interlocutória
12/04/2024 09:13

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 09:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
06/03/2024 12:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/03/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:44

Decisão interlocutória
04/03/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
01/03/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
26/02/2024 14:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/02/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 21:55

Decisão interlocutória
22/02/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
16/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
25/01/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/01/2024 19:50

Expedição de ofício
23/01/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2024 16:26

Decisão interlocutória
23/01/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
18/12/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
12/12/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:24

Juntado(a)
12/12/2023 15:02

Juntado(a)
06/12/2023 12:48

Juntado(a)
06/12/2023 11:52

Decisão interlocutória
05/12/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/11/2023 16:29

Juntada de Petição
14/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
27/10/2023 08:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/10/2023 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2023 19:33

Decisão interlocutória
26/10/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
06/10/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 12:40

Juntado(a)
27/09/2023 17:19

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2023 17:11

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2023 17:05

Juntada de peças digitalizadas
21/09/2023 15:18

Juntada de peças digitalizadas
21/09/2023 14:40

Expedição de ofício
21/09/2023 14:40

Expedição de ofício
21/09/2023 14:40

Expedição de ofício
19/09/2023 19:41

Decisão interlocutória
19/09/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/08/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/07/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 15:48

Determinada a intimação
26/06/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 18:18

Juntada de Petição
15/06/2023 18:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50081031020234020000/TRF2
07/06/2023 18:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 102 Número: 50081031020234020000/TRF2
06/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
09/05/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 11:06

Decisão interlocutória
02/05/2023 13:40

Juntada de Certidão
10/04/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2023 17:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
05/04/2023 17:39

Juntada de Petição
06/03/2023 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
05/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
14/02/2023 13:20

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2023 11:08

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2023 04:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
30/01/2023 15:44

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
27/01/2023 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 07:33

Decisão interlocutória
24/01/2023 12:42

Juntado(a)
23/01/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/12/2022 19:15

Juntada de Petição
09/12/2022 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 19:50

Juntada de Petição - OLIMPIO UCHOA VIANNA (RJ150746 - BRUNO SANTOS PACHECO)
13/10/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/09/2022 14:13

Juntada de Certidão
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/08/2022 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2022 21:02

Determinada a intimação
24/08/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
12/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/08/2022 15:03

Juntada de Petição
04/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/07/2022 12:19

Juntado(a)
22/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2022 Prazo do edital: 04/08/2022 Prazo de citação/intimação: 12/08/2022
22/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012957-41.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OLIMPIO UCHOA VIANNA EDITAL Nº 510007995550 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50129574120214025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de OLIMPIO UCHOA VIANNA, CPF: *95.***.*31-53, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 4.678.732,67 (quatro milhões, seiscentos e setenta e oito mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de OLIMPIO UCHOA VIANNA, CPF: *95.***.*31-53 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 20/06/2022.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 469219233421
21/06/2022 11:57

Intimação por Edital
21/06/2022 11:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2022
20/06/2022 16:58

Expedição de Edital - citação
15/06/2022 18:50

Decisão interlocutória
15/06/2022 11:38

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 06:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
09/06/2022 14:28

Juntada de Petição
11/05/2022 10:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
10/05/2022 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
06/05/2022 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
04/05/2022 18:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/05/2022 18:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/05/2022 14:21

Juntada de Certidão
17/03/2022 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/03/2022 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/03/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2022 16:54

Determinada a intimação
16/03/2022 11:54

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/01/2022 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2022 18:35

Decisão interlocutória
31/01/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2021 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/12/2021 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/11/2021 20:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/11/2021 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2021 17:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
05/11/2021 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
04/11/2021 16:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/11/2021 13:30

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2021 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/09/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 12:48

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2021 19:51

Decisão interlocutória
01/09/2021 13:11

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2021 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/08/2021 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/08/2021 14:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/08/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 14:05

Juntado(a)
26/07/2021 14:06

Juntado(a)
05/07/2021 13:52

Decisão interlocutória
24/06/2021 14:07

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2021 11:28

Intimado em Secretaria
16/06/2021 20:58

Juntado(a)
05/05/2021 14:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/05/2021 19:28

Determinada a citação
04/05/2021 18:15

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/04/2021 05:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 23:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 04:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 04:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2021 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2021 20:13

Determinada a intimação
05/03/2021 17:54

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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