25/07/2025 19:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/07/2025 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
25/07/2025 15:33

Juntada de Certidão
23/07/2025 15:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000349-75.2025.4.02.5002/ESAUTOR: JOSE DOS SANTOS BALBINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMASENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do novo CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
10/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 18:11

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 15:43

Conclusos para julgamento
04/06/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000349-75.2025.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARAUTOR: JOSE DOS SANTOS BALBINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 25/05/2025 - LAUDO PERICIAL
28/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/05/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 17:39

Juntada de Petição
07/04/2025 13:48

Juntada de Petição
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE DOS SANTOS BALBINO DE OLIVEIRA <br/> Data: 10/04/2025 às 08:25. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de It
21/02/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:18

Não Concedida a tutela provisória
28/01/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 19:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/01/2025 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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