25/06/2025 11:58

Baixa Definitiva
25/06/2025 11:58

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106349-30.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CLEBER PINHEIRO PEREIRAADVOGADO(A): JEORGE LIMA CARVALHO (OAB PA036187)ADVOGADO(A): ALDA HELOISA TAVARES TOLEDO (OAB AM007133)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
27/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 12:25

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 16:03

Conclusos para julgamento
14/04/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 16:38

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/02/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/02/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 19:22

Despacho
26/02/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/12/2024 17:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DO EXERCITO - EXCLUÍDA
17/12/2024 08:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 08:29

Determinada a citação
16/12/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 18:24

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:14

Juntado(a)
15/12/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5103749-36.2024.4.02.5101

Bruno Wedson Vieira de Andrade

Uniao

Advogado: Fabricio Fontana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035496-59.2025.4.02.5101

Pedro Miguel Couto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavio Nunes da Silva Carneiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006382-86.2023.4.02.5120

Sonia Maria Nazare da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5046944-09.2023.4.02.5001

George Washington do Rosario Filho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000296-43.2025.4.02.5116

Rita de Cassia Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wilian Parava de Albuquerque

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2025 11:13

Exibir Processo