18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 15:54

Juntado(a)
10/09/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/09/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/09/2025 10:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 15:36

Determinada a intimação
05/09/2025 06:42

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5048548-25.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: PEDRO PAULO FERRAZADVOGADO(A): DANIELA RIGOL MENEZES (OAB CE051846B) DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação do impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se a decisão que deferiu o pleito liminar foi cumprida.
21/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:04

Determinada a intimação
21/08/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 10:06

Determinada a intimação
15/08/2025 06:39

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 11:28

Juntada de Petição
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/06/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:54

Determinada a intimação
27/06/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5048548-25.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: PEDRO PAULO FERRAZADVOGADO(A): DANIELA RIGOL MENEZES (OAB CE051846B)DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, DEFIRO O PLEITO LIMINAR que o impetrado providencie o julgamento conclusivo requerimento do administrativo protocolado no dia 03/05/2024, no prazo de 30 (trinta) dias.

Notifique-se a autoridade impetrada para ciência e imediato cumprimento da presente decisão, assim como para prestar informações no prazo legal de 10 dias.

Dê-se ciência à União/Fazenda Nacional para que, querendo, apresente defesa no prazo de 30 dias.

Após, ao Ministério Público Federal.

Com o parecer do ilustre representante do parquet federal, venham conclusos para sentença.
11/06/2025 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
11/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 11:49

Concedida a Medida Liminar
11/06/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5048548-25.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: PEDRO PAULO FERRAZADVOGADO(A): DANIELA RIGOL MENEZES (OAB CE051846B) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO DE 19 A 23 DE MAIO DE 2025.

Intime-se o autor(a) para juntar aos autos, no prazo de 15 dias: 1. Comprovante Oficial de Residência, atual (máximo de 90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU ou contracheque, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Inclusive para fins de verificação da competência deste Juízo para o processamento e julgamento do feito.

Caso não possua Comprovante Oficial de Residência, deverá anexar aos autos uma Declaração de Residência (assinada pelo autor(a) da ação), fazendo constar expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de falsa declaração prestada em juízo, juntamente com qualquer comprovante de residência particular, atual e em seu nome. 2. Declaração de Hipossuficiência, sob pena de ver rejeitado o pedido de gratuidade de justiça.

Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

Rio de Janeiro - RJ, em 21/05/2025.
27/05/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 11:47

Determinada a intimação
21/05/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 17:10

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:22

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 13:17

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:17

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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