TRF2 - 5004078-03.2025.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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12/09/2025 17:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/09/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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12/09/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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04/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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03/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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02/09/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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02/09/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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01/09/2025 18:06
Homologada a Transação
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01/09/2025 10:54
Conclusos para julgamento
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01/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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29/08/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/08/2025 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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29/08/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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29/08/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/08/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/08/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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05/08/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
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04/08/2025 02:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
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04/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004078-03.2025.4.02.5102/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAAUTOR: WALTER DOS SANTOS JUNIORADVOGADO(A): VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB RJ225938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 25/07/2025 - PETIÇÃO -
03/08/2025 08:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
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03/08/2025 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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25/07/2025 18:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/07/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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18/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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18/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004078-03.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: WALTER DOS SANTOS JUNIORADVOGADO(A): VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB RJ225938) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da qual a parte Autora pretende a concessão do benefício por incapacidade temporária.
Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça requerida evento 1, DECLPOBRE7. Anote-se.
Laudo pericial acostado no evento 26, LAUDO1.
Dê-se vista à parte Autora.
Prazo: 10 dias.
Sem prejuízo, cite-se, devendo o INSS, no prazo de resposta: 1.1.
Apresentar cópia integral do processo administrativo referente ao benefício previdenciário objeto do feito e demais documentos que auxiliem no deslinde da causa; 1.2.
Informar se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário, juntar aos autos as telas de consulta do sistema CNIS e HISMED/PLENUS e os relatórios do Sistema de Acompanhamento de Benefícios por Incapacidade (SABI) relativos à parte autora; 1.3.
Manifestar-se acerca de eventual termo de informação de prevenção juntado aos autos; 1.4.
Manifestar-se acerca do laudo pericial; e 1.5. Apresentar proposta de acordo, caso haja interesse, incluindo na proposta a data de cessação do benefício (DCB) e a indicação de eventual tratamento médico, sempre que o laudo apontar período de recuperação da capacidade laboral. 2. Caso o INSS apresente proposta de acordo, abra-se vista à parte autora para manifestação.
Prazo: 10 dias.
Havendo concordância, voltem os autos conclusos para sentença homologatória do acordo. 3. Não apresentada proposta de acordo, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e eventuais documentos juntados aos autos pelo INSS, em homenagem ao princípio processual do contraditório.
Prazo: 10 dias. 4.
Após, venham conclusos para sentença. -
17/07/2025 13:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 13:45
Determinada a intimação
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15/07/2025 17:26
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2025 16:41
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJNIT01S)
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15/07/2025 16:07
Juntada de Certidão
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15/07/2025 16:06
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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15/07/2025 15:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RODRIGO DOS SANTOS PEGO - EXCLUÍDA
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15/07/2025 15:58
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
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07/07/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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03/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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02/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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30/05/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/05/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004078-03.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: WALTER DOS SANTOS JUNIORADVOGADO(A): VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB RJ225938) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024 -
29/05/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 10:13
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WALTER DOS SANTOS JUNIOR <br/> Data: 01/07/2025 às 08:30. <br/> Local: Consultório do Dr. RODRIGO PÊGO - Rio - Rua Dias da Cruz, 155; sala 514 - Meier - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO
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29/05/2025 10:12
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 7
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28/05/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/05/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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07/05/2025 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 22:40
Perícia designada - <br/>Periciado: WALTER DOS SANTOS JUNIOR <br/> Data: 27/05/2025 às 10:30. <br/> Local: Consultório do Dr. RODRIGO PÊGO - Rio - Rua Dias da Cruz, 155; sala 514 - Meier - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO DOS SANTOS PEGO
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07/05/2025 22:39
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJB-NI para CEPERJB-RJ)
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07/05/2025 17:20
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT01S para CEPERJB-NI)
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07/05/2025 17:18
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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07/05/2025 17:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/05/2025 14:15
Juntado(a)
-
07/05/2025 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00