29/08/2025 07:23

Baixa Definitiva
29/08/2025 07:23

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001960-51.2025.4.02.5006/ESAUTOR: MARIA DAS GRACAS DE JESUSADVOGADO(A): THAIS SOUZA LEMES (OAB MG190692)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IX, do CPC/2015.

Sem condenação em honorários, uma vez que não houve a triangulação processual.

Sem condenação em custas processuais, por serem os réus isentos (art. 4º, I, da Lei n. 9.289/96).

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

P.I.
04/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:46

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
03/08/2025 22:02

Conclusos para julgamento
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 20:23

Convertido o Julgamento em Diligência
03/07/2025 13:41

Conclusos para julgamento
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001960-51.2025.4.02.5006/ES AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE JESUSADVOGADO(A): THAIS SOUZA LEMES (OAB MG190692) DESPACHO/DECISÃO Considerando a identidade de partes, causa de pedir e pedido entre este feito e o processo nº 50019596620254025006, intime-se a parte autora, em observância ao princípio do contraditório substancial, para que se manifeste, no prazo de 15 dias, acerca da existência de litispendência.

Cumpra-se.

Após, voltem os autos conclusos.
05/06/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:09

Determinada a intimação
22/04/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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