04/09/2025 02:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:02

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
03/08/2025 13:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/07/2025 11:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
05/07/2025 10:43

Juntada de Petição
03/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/07/2025 08:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001001-78.2024.4.02.5115/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: CHARLES BOSCHINI NETO (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATA SARTINI SOBRAL DE CARVALHO BAPTISTA (OAB RJ140785) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS SOBRE EM PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CAUSA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS PARA DETERMINAR O CÁLCULO DOS HONORÁRIOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para retificar a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, fazendo recair o seu cálculo sobre o valor da condenação.

Intimem-se as partes e, sem manifestação, certifique-se o transitado em julgado, devolvam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/05/2025 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/05/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/04/2025 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 13:20

Conclusos para julgamento
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/01/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/12/2024 11:18

Juntada de Petição
17/12/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 10:42

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2024 14:16

Conclusos para julgamento
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/05/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 15:06

Determinada a citação
21/05/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 02:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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