06/08/2025 11:11

Baixa Definitiva
05/06/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007306-23.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: JAMILE SANTANA DOS SANTOSADVOGADO(A): PAMELA ANASTACIA BORGES MAIOLINO (OAB RJ204793)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 28/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 52 - 28/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 13:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 12:56

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2025 12:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 12:11

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
29/04/2025 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
10/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 14:14

Julgado procedente em parte o pedido
09/04/2025 14:14

Conclusos para julgamento
09/04/2025 14:13

Despacho
01/04/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/03/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/02/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 11:26

Despacho
05/02/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 22/01/2025 15:53:05)
05/02/2025 14:49

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2025 13:50

Juntada de Petição
04/11/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/10/2024 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 17:27

Despacho
04/10/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/08/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/07/2024 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 16:41

Juntada de Petição
06/05/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 18:31

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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