15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
11/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2025 14:02

Conclusos para julgamento
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
15/08/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 08:36

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 13:56

Conclusos para julgamento
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/08/2025 12:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 22:58

Juntada de Petição
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
16/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001818-08.2025.4.02.5116/RJ EMBARGANTE: MATHEUS DE SOUSA COSTAADVOGADO(A): ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS037861)EMBARGANTE: M S COSTA CONSTRUCOES LTDAADVOGADO(A): ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS037861)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1.Trata-se de embargos à execução. 2.As partes são legítimas e bem representadas.

Igualmente presentes estão os requisitos para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos para a constituição e desenvolvimento válido da relação jurídico-processual. 3.Havendo preliminares, elas serão analisadas por ocasião do julgamento. 4.A CEF não manifestou interesse em audiência de conciliação. 5.Sobre os fatos controvertidos, tendo em vista que a causa de pedir envolve questões de direito e outras que podem ser decididas a partir da análise da documentação juntada aos autos, é dispensável a produção de provas nos presentes autos. 6.Venham conclusos para sentença.

Expedientes necessários.
15/07/2025 22:58

Juntada de Petição
15/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:21

Decisão interlocutória
15/07/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:01

Juntada de Certidão
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001818-08.2025.4.02.5116/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à CEF para que se manifeste sobre a petição do evento 22, PET1.

Macaé, 03/07/2025.
03/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:32

Juntada de Certidão
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
23/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001818-08.2025.4.02.5116/RJ EMBARGANTE: MATHEUS DE SOUSA COSTAADVOGADO(A): ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS037861)EMBARGANTE: M S COSTA CONSTRUCOES LTDAADVOGADO(A): ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS037861)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Digam as partes se pretendem produzir provas, sob pena de preclusão.

Havendo pedido de provas, devem as partes delimitarem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Havendo provas documentais, deverão ser juntadas neste momento.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Expedientes necessários.
18/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:38

Despacho
18/06/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 14:35

Juntada de Certidão
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001818-08.2025.4.02.5116/RJ EMBARGANTE: MATHEUS DE SOUSA COSTAADVOGADO(A): ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS037861)EMBARGANTE: M S COSTA CONSTRUCOES LTDAADVOGADO(A): ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS037861) DESPACHO/DECISÃO 1.Recebo os embargos e deixo de atribuir efeito suspensivo aos mesmos por não se ter configuradas as hipóteses previstas no art. 919, §1º, do CPC, sobretudo no que diz respeito à garantia da execução. 2.Ao Embargado para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta. 3.Não há recolhimento de custas nos embargos à execução (artigo 7º da Lei nº 9.289/96).

Expedientes necessários.
19/05/2025 12:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
16/05/2025 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 12:41

Despacho
15/05/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 11:22

Distribuído por dependência - Número: 50006731420254025116/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031643-85.2024.4.02.5001

Maria do Carmo Nunes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002890-80.2022.4.02.5004

Centro de Formacao de Condutores Ab Cris...

Departamento Estadual de Tr Nsito do Esp...

Advogado: Guilherme Rabbi Bortolini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2022 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5002890-80.2022.4.02.5004

Centro de Formacao de Condutores Ab Cris...

Uniao

Advogado: Gustavo Albani Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2023 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5045921-82.2024.4.02.5101

Elaine Fernandes Vianna

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2025 18:04

Exibir Processo

Processo nº 5042047-98.2024.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Wl Construcoes e Servicos LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo