23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 10:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 23/09/2025 15:30
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2025 19:14

Despacho
05/08/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 07:28

Juntada de Petição
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005037-75.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: TAMYRES HENRIQUES DE MORAESADVOGADO(A): KAMILLA ABREU COSTA MOZELI (OAB RJ179193) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão do benefício de pensão por morte.

Para melhor esclarecimento dos fatos, determino a realização de a audiência por videoconferência.

INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias informarem o nome completo das testemunhas que participarão da videoconferência e fornecerem cópia dos documentos de identidade e CPF respectivos, que deverão ser anexados ao processo antes do início da audiência, devendo-se observar que, na forma do art. 455 do CPC, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”. Dessa forma, é ônus do advogado encaminhar o link de acesso à videoconferência para as eventuais testemunhas que pretenda ouvir, de forma que possam acessar a sala virtual de audiências na hora designada.

Ressalto que, na forma do art. 34 da Lei 9.099/95, apenas podem ser ouvidas até o máximo de 03 testemunhas para cada parte.

As partes e testemunhas podem ser ouvidas em suas respectivas residências ou a partir do escritório do(a) patrono(a), desde que, no último caso, seja resguardada a incomunicabilidade no momento da oitiva, devendo o(a) advogado(a) prestar compromisso em relação a este ponto.

O acesso à audiência deve ser feito por meio do link abaixo: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/itaperuna Deverão ser informados, no processo, os nomes das eventuais testemunhas e anexados seus documentos de identidade até o dia anterior à data designada para a audiência, ressaltando que a ausência de tais informações implicará desistência de suas oitivas.

Após, aguarde-se disponibilidade de pauta.

Cumpra-se.
02/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 10:46

Despacho
02/06/2025 10:03

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/05/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 05:42

Juntada de Petição
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 23:31

Despacho
27/03/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 14:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
19/02/2025 14:27

Juntada de Petição
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:23

Determinada a intimação
26/11/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 15:33

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
22/11/2024 10:32

Despacho
18/11/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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