08/08/2025 16:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/08/2025 19:55

Juntada de Petição
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002552-29.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: LEONARDO ANGELO DA SILVAADVOGADO(A): ELIEGE DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ204131)ADVOGADO(A): WALACE CELESTINO DA CRUZ (OAB RJ217521) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes acerca do retorno dos autos a este Juízo, para que requeiram o que entenderem de direito, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se até ulterior deliberação.
04/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 19:31

Determinada a intimação
03/07/2025 20:10

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJVRE03
03/07/2025 16:29

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002552-29.2024.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: LEONARDO ANGELO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIEGE DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ204131)ADVOGADO(A): WALACE CELESTINO DA CRUZ (OAB RJ217521) RESPONSABILIDADE CIVIL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

OBJETO POSTADO E EXTRAVIADO.

ECT. sentença procedente me parte. recursos de ambas as partes. INEXISTÊNCIA DE PROVA CABAL DO PREJUÍZO MATERIAL.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MANTIDA EM RAZÃO DO SERVIÇO MAL PRESTADO e o objeto extraviado.

RECURSO DA PARTE AUTORA A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

RECURSO DA ECT A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO POR DANOS MATERIAIS.

Mantida a sentença quanto à indenização moral.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO da parte autora; e CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ECT, para julgar improcedente o pedido de indenização por danos materiais, mantendo o capítulo da sentença condenatória por danos morais.

Sem custas.

Sem honorários advocatícios sucumbenciais, em favor da ECT, por se tratar de recorrente vencedor.

Honorários de 10% sobre o valor da condenação pela recorrente vencida, observado o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC, que deve recair apenas sobre a parte da condenação afastada por esta decisão.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/05/2025 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/03/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
12/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
12/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/02/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/01/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 19:35

Julgado procedente em parte o pedido
02/12/2024 14:20

Conclusos para julgamento
11/11/2024 09:23

Juntada de Petição
06/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/10/2024 14:01

Juntada de Petição
15/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/10/2024 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 19:11

Determinada a intimação
27/09/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/08/2024 20:24

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:13

Despacho
30/07/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
30/07/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/07/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:05

Juntada de Petição
21/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/05/2024 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 19:26

Juntada de Petição
27/05/2024 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 18:08

Determinada a intimação
06/05/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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