23/07/2025 15:21

Baixa Definitiva
22/07/2025 17:29

Determinado o Arquivamento
22/07/2025 09:04

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJITP01
16/07/2025 16:12

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002241-14.2024.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)RECORRIDO: MARIA EUGENIA GOMES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JESSICA VIEIRA DA SILVA (OAB RJ198006) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO BANCO DO BRASIL. mero inconformismo com o não conhecimento do recurso inominado. julgamento que não padece de vícios de fundamentação. EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS APENAS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apenas para fins de prequestionamento, na forma da fundamentação supra.

Referendada a decisão, intimem-se as partes, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
11/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 17:08

Juntada de Petição
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002241-14.2024.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: MARIA EUGENIA GOMES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JESSICA VIEIRA DA SILVA (OAB RJ198006) PROCESSUAL. SENTENÇA QUE EXCLUI A UNIÃO FEDERAL DA LIDE E ENTENDE PELA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA DECIDIR SOBRE O PLEITO DE CORREÇÃO DE CONTA do FUNDO PASEP.

SENTENÇA EXTINTIVA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO do banco do brasil s.a. ENUNCIADO 18 DAS TRRJ. NEGATIVA DE JURISDIÇÃO NÃO VERIFICADA.

SENTENÇA QUE DETERMINA PROVIDÊNCIA PROCESSUAL ADEQUADA PARA O CASO CONCRETO.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, mantendo a sentença por seus fundamentos e pelos acima expostos.

Sem custas e sem honorários.

Intimem-se as partes e, transitado em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Não conhecido o recurso - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/05/2025 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
22/05/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/05/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 14:18

Juntada de Petição
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/04/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/04/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/04/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 22:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 17:12

Conclusos para julgamento
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/02/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:06

Despacho
12/02/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
04/02/2025 14:18

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/01/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/01/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 22:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/10/2024 15:43

Conclusos para julgamento
18/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/10/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 08:42

Determinada a intimação
31/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/08/2024 13:07

Juntada de Petição
14/08/2024 16:06

Juntada de Petição
13/08/2024 16:56

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/08/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/08/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/07/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/07/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/06/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 09:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 09:36

Decisão interlocutória
04/06/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 07:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/05/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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