14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 11:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 12:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
04/09/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 12:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-36
04/09/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
02/09/2025 02:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 19:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-36
28/08/2025 08:33

Juntada de Petição
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:26

Determinada a intimação
28/07/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 08:45

Determinada a intimação
13/06/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 10:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 10:53

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
28/05/2025 07:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/05/2025 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 22:12

Juntada de Petição
27/05/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090848-36.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RENATA DE XEREZ ROSA (OAB RJ141339)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos apresentados pela Autarquia ré no evento 44, PROACORDO1.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

A sentença homologatória não se sujeita a recurso, transitando em julgado na data da publicação (art. 41 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) para reembolso de 50% dos honorários periciais adiantados à conta do orçamento da Justiça Federal, nos termos do art. 331, §4º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Após, intime-se o INSS para apresentar os cálculos do valor de liquidação no prazo de 20 (vinte) dias. Com a juntada dos cálculos, cadastre(m)-se o(s) requisitório(s), conforme cálculos das parcelas atrasadas apresentados, dando-se vista às partes do seu teor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento do requisitório, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira clara e precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica.

Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com a concordância da parte autora ou decorrido o prazo, venham para transmissão do requisitório.

Com o envio do requisitório ao TRF, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
26/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
26/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 12:14

Homologada a Transação
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/05/2025 16:59

Conclusos para julgamento
23/05/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/05/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/05/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/05/2025 22:20

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/04/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/04/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/03/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 10:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO25F)
26/03/2025 10:54

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2025 16:19

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:47

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
09/03/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 15:33

Intimado em Secretaria
06/03/2025 15:33

Juntada de Certidão
27/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 12
12/12/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 20:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/12/2024 17:13:20)
11/12/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
11/12/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/12/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA <br/> Data: 29/01/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARCIO DE
06/12/2024 15:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJB-RJ)
06/12/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:26

Não Concedida a tutela provisória
06/12/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 03:22

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 01:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:24

Determinada a intimação
07/11/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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