04/07/2025 14:54

Baixa Definitiva
03/07/2025 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJDCA02
03/07/2025 13:20

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 19:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
29/05/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005621-27.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: RODRIGO CAMARA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): FATIMA CRISTINA SILVA LOPES (OAB RJ075586) DIREITO ADMINISTRATIVO.

FIES.

PRETENSÃO DE REVISÃO CONTRATUAL.

INADIMPLÊNCIA.

INEXISTÊNCIA DE APONTAMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS VIOLADAS.

MERA ALEGAÇÃO DE EXORBITÂNCIA DO SALDO DEVEDOR.

RECURSO DESPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO mantendo a sentença por seus próprios fundamentos e pelos fundamentos desta decisão.

Sem custas.

Defiro a gratuidade de justiça.

Condeno o recorrente vencido em honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa, observados os §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado dê-se baixa e devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/05/2025 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
07/05/2025 15:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
07/05/2025 14:28

Juntada de Petição
29/04/2025 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 07:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/04/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/03/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/03/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 16:16

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 16:24

Juntada de Petição
01/02/2025 10:48

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P04003967852 - NEI CALDERON)
16/12/2024 16:41

Conclusos para julgamento
30/10/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024 18:47

Juntada de Petição
09/09/2024 16:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
09/09/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/08/2024 15:58

Juntada de Petição
13/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/07/2024 11:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
09/07/2024 11:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/07/2024 10:34

Juntada de Petição
03/07/2024 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:56

Não Concedida a tutela provisória
27/06/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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