TRF2 - 5015229-66.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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17/09/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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17/09/2025 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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17/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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16/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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16/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015229-66.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ARTHUR LIMA ROCHAADVOGADO(A): LILIAN DA SILVA DIAS (OAB RJ180332)SENTENÇA16.
Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 17.
Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 18.
Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 19.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 20.
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 21.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Dê-se ciência ao MPF. -
15/09/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/09/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/09/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/09/2025 14:44
Julgado improcedente o pedido
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27/06/2025 13:59
Conclusos para julgamento
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27/06/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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24/06/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/06/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 11:53
Juntada de peças digitalizadas
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23/06/2025 11:52
Juntada de peças digitalizadas
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13/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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06/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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30/05/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/05/2025 12:20
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015229-66.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ARTHUR LIMA ROCHAADVOGADO(A): LILIAN DA SILVA DIAS (OAB RJ180332) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do comando judicial do evento 8: "Com a entrega do(s) laudo(s) e do mandado de verificação cumprido: • dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.
Qualquer impugnação deverá, preferencialmente, vir acompanhada de opinião médica, contemporânea à realização da perícia. • cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, manifestar-se sobre o laudo e a verificação social e apresentar cópia do processo administrativo que indeferiu o pedido de benefício da parte autora. Deverá, ainda, a autarquia manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e seus termos, além do exame do mérito e das provas produzidas com observância do art. 11 da Lei n.º 10.259/01." Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1,§ 1º, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
27/05/2025 11:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/05/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 11:55
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 18:54
Juntada de Petição
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21/05/2025 20:23
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO43F)
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21/05/2025 20:23
Juntada de Certidão
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21/05/2025 11:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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21/05/2025 11:57
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
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20/05/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/05/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/05/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 14:47
Juntada de Certidão
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17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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25/03/2025 17:57
Juntada de Petição
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25/03/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/03/2025 07:01
Juntada de Petição
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22/03/2025 12:09
Juntada de Petição
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21/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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18/03/2025 18:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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11/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 13, 14 e 15
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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26/02/2025 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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25/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 17:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR LIMA ROCHA <br/> Data: 10/04/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAF
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25/02/2025 15:36
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJB-RJ)
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25/02/2025 15:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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21/02/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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21/02/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 17:52
Não Concedida a tutela provisória
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21/02/2025 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2025 18:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/02/2025 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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