16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/09/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/09/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 08:54

Determinada a intimação
25/07/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002364-57.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: DARCI FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO(A): NILZA FRANCISCA DE OLIVEIRA (OAB RJ158385) DESPACHO/DECISÃO Cabe à parte autora, na inicial, definir o escopo da lide, formulando pedido específico, ao qual estará adstrito o julgador.

Nesse ponto, a listagem apresentada na inicial, por compreender a totalidade dos vínculos e períodos contributivos, não é apta para tal finalidade, nem a menção, no pedido de que deverá ser "considerada questão litigiosa qualquer período divergente entre a r. tabela e a contagem administrativa".

Portanto, à vista do Processo Administrativo Previdenciário anexado com a inicial, intime-se a parte autora, que deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, cotejando os documentos e a contagem realizada pela autarquia (evento 11, CTEMPSERV2), especificar o seu pedido, delimitando a lide, apresentando relação dos vínculos ou períodos contributivos não reconhecidos pelo INSS e que entende que devem ser computados, indicando ainda as provas e elementos que sustentam a pretensão em cada um daqueles, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

Deverá atentar para que os períodos sejam efetivamente os controversos, ou seja, aqueles não reconhecidos administrativamente pelo INSS e que a demandante entende fazer jus ao cômputo, apontando descritivamente quais documentos e demais elementos de prova dos autos se prestam a comprovar cada um daqueles.

Cumprida a determinação acima, dê-se vista dos autos ao INSS, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me conclusos.
09/06/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 07:59

Despacho
06/06/2025 20:41

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 12:32

Juntada de Petição
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 13:21

Alterado o assunto processual
03/04/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
17/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
17/03/2025 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 16:04

Não Concedida a tutela provisória
17/03/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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