16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/09/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/09/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 20:14

Juntada de Petição
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:32

Despacho
20/08/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000177-85.2025.4.02.5115/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: LEANDRO DE AVELLAR COUTOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 09/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:19

Despacho
09/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 11:36

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000177-85.2025.4.02.5115/RJAUTOR: LEANDRO DE AVELLAR COUTOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047)SENTENÇADo exposto, homologo o acordo firmado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
12/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:29

Homologada a Transação
11/06/2025 19:16

Conclusos para julgamento
11/06/2025 19:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 37
11/06/2025 15:41

Juntada de Petição
11/06/2025 15:39

Juntada de Petição
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000177-85.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: LEANDRO DE AVELLAR COUTOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047) ATO ORDINATÓRIO À parte autora sobre a proposta de acordo formulada pelo INSS.
02/06/2025 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/05/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJNFR02S)
15/05/2025 14:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2025 15:30

Juntada de Petição
14/05/2025 15:29

Juntada de Petição
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 18:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEANDRO DE AVELLAR COUTO <br/> Data: 30/04/2025 às 17:20. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MORE
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/02/2025 18:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02S para CEPERJA-TE)
21/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:06

Concedida a gratuidade da justiça
21/02/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/01/2025 22:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 15:55

Determinada a citação
30/01/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 22:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 14:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJTER01F para RJNFR02S)
29/01/2025 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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