21/07/2025 16:56

Baixa Definitiva
19/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001354-49.2023.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: ANNY LUIZA FERREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA OLIVEIRA REGO (OAB RJ119704)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 123 - 14/07/2025 - Expedição de mandadoEvento 122 - 14/07/2025 - Expedição de mandado
15/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
15/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:33

Expedição de Mandado
14/07/2025 17:33

Expedição de Mandado
04/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001354-49.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ANNY LUIZA FERREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA OLIVEIRA REGO (OAB RJ119704) DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito dos valores, expeça-se o competente alvará de levantamento.

Expedido, dê-se ciência aos beneficiários e encaminhem os autos para baixa e arquivamento.
30/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:30

Despacho
30/06/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 14:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/06/2025 23:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131426-86.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 23:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131425-04.2025.4.02.9666/TRF (ANNY LUIZA FERREIRA DA SILVA)
27/06/2025 14:09

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001354-49.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ANNY LUIZA FERREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA OLIVEIRA REGO (OAB RJ119704) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.

Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias.

Para os Precatórios expedidos até o dia 1º de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o depósito ocorrerá até o final do ano seguinte.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito.

Se o(a) beneficiário(a) não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.
29/05/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-55 processada no TRF2 com o no. 51314268620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-55 processada no TRF2 com o no. 51314250420254029666/TRF (ELAINE CRISTINA OLIVEIRA REGO)
29/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-55 processada no TRF2 com o no. 51314250420254029666/TRF (ANNY LUIZA FERREIRA DA SILVA)
27/05/2025 16:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-55
24/05/2025 17:47

Juntada de Petição
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
03/05/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/05/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/04/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/04/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 14:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-55
23/04/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
14/04/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/04/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 13:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-55
24/03/2025 15:56

Juntada de Petição
20/03/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/03/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
01/03/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/03/2025 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:01

Despacho
25/02/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/02/2025 11:59

Juntada de Petição
27/01/2025 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/12/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
02/12/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/12/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/12/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
30/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2024 15:52

Julgado procedente em parte o pedido
26/11/2024 14:56

Conclusos para julgamento
06/09/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/08/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/08/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 20:11

Convertido o Julgamento em Diligência
02/08/2024 14:56

Conclusos para julgamento
19/07/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para julgamento - 03/07/2024 14:02:54)
03/07/2024 14:10

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2024 14:08

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/04/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/04/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
14/03/2024 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/01/2024 11:56

Juntada de Petição
26/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
22/01/2024 22:39

Juntada de Petição
20/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
15/12/2023 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/12/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 12:08

Determinada a intimação
06/12/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 11:03

Juntada de Petição
20/10/2023 23:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
02/10/2023 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
29/09/2023 19:18

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
28/09/2023 17:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/09/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
18/07/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANNY LUIZA FERREIRA DA SILVA <br/> Data: 31/08/2023 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA
03/07/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/06/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 17:19

Não Concedida a tutela provisória
02/06/2023 16:17

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Deficiente
30/05/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 16:25

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
27/02/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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