18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/09/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/09/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002161-49.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: ROSANA MARTINS LUGON MARQUESADVOGADO(A): ITHIEL DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ092147)ADVOGADO(A): LUCIENE DA CONCEICAO GONCALVES (OAB RJ219296)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-20
05/09/2025 16:24

Juntada de Petição
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/06/2025 18:10

Juntada de Petição
24/06/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002161-49.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROSANA MARTINS LUGON MARQUESADVOGADO(A): ITHIEL DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ092147)ADVOGADO(A): LUCIENE DA CONCEICAO GONCALVES (OAB RJ219296) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento retro e o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para ciência e o INSS, através da Procuradoria Federal, em execução invertida, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.

O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.

Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio.
18/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 12:15

Determinada a intimação
17/06/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002161-49.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: ROSANA MARTINS LUGON MARQUESADVOGADO(A): ITHIEL DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ092147)ADVOGADO(A): LUCIENE DA CONCEICAO GONCALVES (OAB RJ219296)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários. Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.
29/05/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
29/05/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 10:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 10:26

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 16:48

Homologada a Transação
27/05/2025 15:59

Conclusos para julgamento
27/05/2025 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 27/05/2025 15:58:55)
16/04/2025 15:13

Juntada de Petição
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/03/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/03/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/03/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO31S)
27/02/2025 16:26

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/02/2025 15:10

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 23:38

Juntada de Petição
21/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
09/02/2025 22:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANA MARTINS LUGON MARQUES <br/> Data: 20/02/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAP
31/01/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 10:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJA-RJ)
29/01/2025 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:10

Determinada a citação
29/01/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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