31/08/2025 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154199-28.2025.4.02.9666/TRF (SERGIO PEREIRA BERMUDO)
24/07/2025 12:01

Baixa Definitiva
24/07/2025 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/07/2025 13:08

Intimado em Secretaria
22/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-74 processada no TRF2 com o no. 51541992820254029666/TRF (SERGIO PEREIRA BERMUDO)
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
17/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
17/07/2025 12:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-74
17/07/2025 12:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
17/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 12:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-74
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041355-90.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: SERGIO PEREIRA BERMUDOADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 18:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-74
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041355-90.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SERGIO PEREIRA BERMUDOADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330) DESPACHO/DECISÃO Evento 48: A autora concordou com os cálculos apresentados pelo INSS, no valor de R$ 30.363,98 (trinta mil trezentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos). Contudo, como já ressaltado no despacho do evento 44, há previsão de pagamento administrativo das competências 3/2025 e 4/2025, em 3/6/2025, conforme histórico de créditos do evento 41.

Assim, tais competências devem ser excluídas do cálculo, para afastar o risco do pagamento em duplicidade.

Ressalto que o Jupizo da execução deve zelar pelo escorreito cumprimento da mesma, mormente em se tratando de ações previdenciárias, onde se está a lidar com verba pública.

Diante do exposto, HOMOLOGO os créditos atrasados no valor de R$ 25.123,34 (vinte e cinco mil cento e vinte e três reais e trinta e quatro centavos), atualizado até 4/2025.

Cadastre-se a RPV/Precatório e intimem-se as partes do teor da requisição, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF 2.

Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos, cujo prazo, nessa fase, já se encontra precluso.

Expedidas as requisições ao TRF2, dê-se baixa e intimem-se os beneficiários de que o levantamento dos valores é realizado na forma prevista no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF e que as informações e andamento do(s) Precatório/RPV estão disponíveis no site do TRF2, através do endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/.

Nesse mesmo link, a parte deverá obter os dados do depósito, independente de intimação do juízo, para efetivar o saque, tais como: instituição financeira, valores e data de liberação.
02/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 10:53

Decisão interlocutória
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/06/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 21:59

Determinada a intimação
29/05/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 17:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 17:28

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 21:53

Juntada de Petição
27/05/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 14:54

Determinada a intimação
20/05/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 17:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:01

Determinada a intimação
29/04/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 11:41

Transitado em Julgado
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/03/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 12:53

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2025 18:52

Juntado(a)
24/03/2025 18:42

Juntado(a)
24/03/2025 18:18

Juntado(a)
07/11/2024 14:07

Conclusos para julgamento
06/09/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/07/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 15:04

Determinada a citação
19/07/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 16:16

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006900-32.2020.4.02.5104

Lusinete Ferreira de Oliveira

Ryquelme Alves da Silva

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5004363-45.2025.4.02.5118

Rosinete Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5075826-35.2024.4.02.5101

Uniao

Jose Joao de Azevedo Junior

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2025 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5030302-58.2023.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Eliane de SA

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000997-10.2025.4.02.5114

Alba Valeria Alves da Silva Maciel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo