28/08/2025 14:24

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR08G03
28/08/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
24/08/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/08/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:02

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
30/06/2025 12:58

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5075826-35.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: JOSE JOAO DE AZEVEDO JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO ALVES SILVA (OAB PB032051) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 18/06/2025.
20/06/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2025 17:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/06/2025 11:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
16/06/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5075826-35.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: JOSE JOAO DE AZEVEDO JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO ALVES SILVA (OAB PB032051) militar. indenização de férias. período como aluno da eSPCEX.

PRECRIÇÃO.

INEXISTÊNCIA.

INATIVIDADE EM 2022. sentença de procedência. recurso da parte ré. inexistência de prescrição.

INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS NÃO GOZADAS DE FORMA PROPORCIONAL DEVIDA DE FORMA SIMPLES E COM BASE NA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO DA ATIVA PAGA AO AUTOR. recurso conhecido e improvido. sentença mantida.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente vencido em honorários de sucumbência em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e devolva-se à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/05/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/04/2025 10:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
05/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/03/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/03/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 12:47

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 19:01

Conclusos para julgamento
03/12/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/12/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/12/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/10/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/10/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 14:06

Decisão interlocutória
07/10/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:01

Decisão interlocutória
02/10/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002017-66.2021.4.02.5117

Uniao

Clea Maria Fermiano da Silva

Advogado: Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2024 20:31

Exibir Processo

Processo nº 5013054-53.2022.4.02.5118

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Samyra dos Santos Oliveira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 5000523-70.2024.4.02.5115

Francisco de Assis Silva da Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006900-32.2020.4.02.5104

Lusinete Ferreira de Oliveira

Ryquelme Alves da Silva

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5004363-45.2025.4.02.5118

Rosinete Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 12:37

Exibir Processo