TRF2 - 5002017-66.2021.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

CLEA MARIA FERMIANO DA SILVA

CPF *75.***.*50-15

Advogados

THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA

OAB: 215824/RJ

CPF *38.***.*65-98

MARIA FATIMA HENRIQUE DE REZENDE

OAB: 034167/RJ

CPF *99.***.*26-68

VICTOR KAIZER DE ALMEIDA

OAB: 198275/RJ

CPF *39.***.*86-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/09/2025 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 05/09/2025 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 27/08/2025 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 27/08/2025 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 26/08/2025 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 26/08/2025 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 26/08/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/08/2025 10:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/08/2025 15:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b>

  • 30/07/2025 13:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 28/07/2025 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/07/2025 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 275

  • 25/07/2025 14:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/07/2025 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2025 17:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/07/2025 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 11/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 10/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002017-66.2021.4.02.5117/RJ (originário: processo nº 50020176620214025117/RJ)RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAPELADO: CLEA MARIA FERMIANO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva (OAB RJ215824)ADVOGADO(A): VICTOR KAIZER DE ALMEIDA (OAB RJ198275)ADVOGADO(A): MARIA FATIMA HENRIQUE DE REZENDE (OAB RJ034167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 09/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 09/07/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 09/07/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/07/2025 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/07/2025 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/07/2025 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 02/07/2025 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/07/2025 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 01/07/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 18:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/06/2025 16:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5002017-66.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 341) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CLEA MARIA FERMIANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva (OAB RJ215824) ADVOGADO(A): VICTOR KAIZER DE ALMEIDA (OAB RJ198275) ADVOGADO(A): MARIA FATIMA HENRIQUE DE REZENDE (OAB RJ034167) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/06/2025 14:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

  • 03/06/2025 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2025 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 341

  • 29/05/2025 20:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/05/2025 20:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 14:22

    Juntada de Petição

  • 28/10/2024 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/10/2024 23:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/10/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/10/2024 16:09

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 20:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB20)

  • 25/10/2024 20:31

    Alterado o assunto processual

  • 25/10/2024 18:26

    Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA

  • 23/10/2024 18:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP

  • 23/10/2024 18:20

    Declarada incompetência

  • 26/03/2024 14:50

    Juntada de Petição

  • 08/01/2024 16:18

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

  • 02/03/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 02/03/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/02/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/02/2023 19:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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