TRF2 - 5002017-66.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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05/09/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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05/09/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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28/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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27/08/2025 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/08/2025 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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26/08/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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26/08/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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26/08/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/08/2025 10:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/08/2025 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b>
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30/07/2025 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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28/07/2025 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/07/2025 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 275
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25/07/2025 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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25/07/2025 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2025 17:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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14/07/2025 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002017-66.2021.4.02.5117/RJ (originário: processo nº 50020176620214025117/RJ)RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAPELADO: CLEA MARIA FERMIANO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva (OAB RJ215824)ADVOGADO(A): VICTOR KAIZER DE ALMEIDA (OAB RJ198275)ADVOGADO(A): MARIA FATIMA HENRIQUE DE REZENDE (OAB RJ034167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 09/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
09/07/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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09/07/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/07/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/07/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/07/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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02/07/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/07/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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01/07/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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26/06/2025 16:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>
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09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5002017-66.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 341) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CLEA MARIA FERMIANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva (OAB RJ215824) ADVOGADO(A): VICTOR KAIZER DE ALMEIDA (OAB RJ198275) ADVOGADO(A): MARIA FATIMA HENRIQUE DE REZENDE (OAB RJ034167) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/06/2025 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
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03/06/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2025 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 341
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29/05/2025 20:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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29/05/2025 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2025 14:22
Juntada de Petição
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28/10/2024 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/10/2024 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/10/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/10/2024 16:09
Juntada de Certidão
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25/10/2024 20:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB20)
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25/10/2024 20:31
Alterado o assunto processual
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25/10/2024 18:26
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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23/10/2024 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
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23/10/2024 18:20
Declarada incompetência
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26/03/2024 14:50
Juntada de Petição
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08/01/2024 16:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
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02/03/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/03/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/02/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/02/2023 19:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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