13/09/2025 17:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
13/09/2025 17:13

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2025
13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
18/07/2025 12:48

Sentença confirmada - por unanimidade
13/07/2025 11:56

Lavrada Certidão
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2025 Período da sessão: 14/07/2025 13:00 a 18/07/2025 13:00
01/07/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5007429-84.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: LUCAS RODRIGUES MARQUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANGELO DE SA FONTES (OAB RJ130620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
30/06/2025 18:39

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025
30/06/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/06/2025 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/07/2025 13:00 a 18/07/2025 13:00 Sequencial: 72
27/06/2025 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
23/06/2025 17:29

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
23/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/06/2025 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/05/2025 17:11

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
30/05/2025 17:02

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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