15/09/2025 14:19

Intimado em Secretaria
15/09/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-23 processada no TRF2 com o no. 51764036620254029666/TRF (JULIO CESAR DA COSTA BESERRA)
08/09/2025 14:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-23
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
07/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
07/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 13:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-23
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5020959-29.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JULIO CESAR DA COSTA BESERRAADVOGADO(A): MARCOS NOBREGA DE ANDRADE (OAB RJ078879) DESPACHO/DECISÃO Ressalto que este juízo adota o entendimento, aliado à jurisprudência do TRF2, no sentido de que, tratando-se de questão técnica que envolve questão de cálculos, e havendo divergência nos cálculos de liquidação, devem prevalecer aqueles elaborados pela contadoria do juízo, que possui não apenas habilitação técnica, mas também idoneidade e imparcialidade, de forma que seus cálculos gozam de presunção de veracidade e confiabilidade, mormente diante do fato de que tais cálculos são elaborados com apoio em sistema informatizado que segue fielmente as normas legais aplicáveis.

Desse modo, HOMOLOGO os cálculos do evento 79, no valor de R$ (R$ 17.252,77 (Dezessete mil e duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos), elaborados pelo Contador Judicial, que foram elaborados em consonância com o julgado.

Prossiga-se a execução com o cadastramento das requisições de pagamento. Após, intimem-se as partes do teor da requisição, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF - 2ª Região.

Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos, cujo prazo, nessa fase, já se encontra precluso.

Expedidas as requisições ao TRF2, dê-se baixa e intimem-se os beneficiários de que o levantamento dos valores é realizado na forma prevista no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF e que as informações e andamento do(s) Precatório/RPV estão disponíveis no site do TRF2, através do endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/.

Nesse mesmo link, a parte deverá obter os dados do depósito, independente de intimação do juízo, para efetivar o saque, tais como: instituição financeira, valores e data de liberação.
02/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:23

Decisão interlocutória
01/07/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5020959-29.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: JULIO CESAR DA COSTA BESERRAADVOGADO(A): MARCOS NOBREGA DE ANDRADE (OAB RJ078879)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 06/06/2025 - Remetidos os Autos
09/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 18:28

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO38
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5020959-29.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JULIO CESAR DA COSTA BESERRAADVOGADO(A): MARCOS NOBREGA DE ANDRADE (OAB RJ078879) DESPACHO/DECISÃO Diante da divergência entre as partes, encaminhem-se os autos ao Contador Judicial para que proceda aos cálculos, nos estritos termos do julgado (EVENTO 22), no prazo de 30 (trinta) dias.

Deverá o Contador emitir parecer acerca dos cálculos apresentados pelo INSS (EVENTOS 55 e 68) e da alegação da autora (EVENTO 71), de modo a esclarecer a divergência existente, apontando os cálculos corretos, através de planilha, com o fim de auxiliar o Juízo.

Com a juntada os cálculos pelo expert, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos para decisão.
02/06/2025 16:39

Remetidos os Autos - RJRIO38 -> RJRIOSECONT
02/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:53

Despacho
30/05/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/05/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 12:19

Determinada a intimação
10/04/2025 07:19

Juntada de Petição
09/04/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
27/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
29/01/2025 17:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/01/2025 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/01/2025 11:43

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
05/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 11:40

Determinada a intimação
04/12/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
19/10/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
01/10/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 19:31

Determinada a intimação
01/10/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/10/2024 13:00

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2024 17:22

Conclusos para julgamento
03/09/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 14:43

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 16:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/04/2024 11:44

Conclusos para julgamento
24/10/2023 15:40

Juntada de Petição
05/10/2023 11:20

Juntada de Petição
04/10/2023 17:03

Juntado(a)
04/08/2023 23:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
03/08/2023 14:42

Juntada de Petição
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/07/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
21/07/2023 13:18

Juntada de Petição
21/07/2023 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/05/2023 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 14:59

Determinada a intimação
20/04/2023 16:49

Juntada de peças digitalizadas
20/04/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000416-86.2025.4.02.5116

Maria da Conceicao de Souza Barcello

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodolfo Vieira de Assis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2025 11:42

Exibir Processo

Processo nº 5000864-65.2025.4.02.5114

Anderson de Oliveira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cibelle Mello de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001207-82.2025.4.02.5107

Geralda Palmeira Vicente

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Goulart de Lemos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000242-08.2024.4.02.5118

Lenilce da Penha Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 5034299-06.2024.4.02.5101

Marcelo Braganca dos Reis Oliveira

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 09:33

Exibir Processo