TRF2 - 5000242-08.2024.4.02.5118

10/09/2025 12:27

Baixa Definitiva

10/09/2025 12:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA03

10/09/2025 12:13

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025

10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

19/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/08/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

15/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2025 17:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/08/2025 13:31

Juntada de Petição

08/08/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/08/2025 08:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 47

05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

30/07/2025 11:00

Retirado de pauta

29/07/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

18/07/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/07/2025 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 137

18/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado

08/07/2025 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 45 e 53

09/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 61

08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025 10:31

Julgado improcedente o pedido

29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

28/05/2025 16:01

Juntado(a)

28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

27/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

27/05/2025 16:14

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

27/05/2025 16:10

Conclusos para julgamento

27/05/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2025 16:02

Determinada a intimação

27/05/2025 15:13

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 27/05/2025 15:00. Refer. Evento 40

27/05/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 11:35

Juntado(a)

21/05/2025 17:26

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2025 17:21

Juntada de Certidão

21/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 15:40

Despacho

21/05/2025 00:45

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025 00:44

Juntada de peças digitalizadas

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

08/05/2025 19:08

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 27/05/2025 15:00

08/05/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 19:08

Convertido o Julgamento em Diligência

17/12/2024 23:30

Conclusos para julgamento

17/12/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/12/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/12/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2024 10:46

Determinada a intimação

06/12/2024 22:39

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 14:34

Determinada a intimação

12/11/2024 06:23

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

03/10/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/08/2024 08:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/07/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/06/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 07:55

Determinada a intimação

11/06/2024 20:12

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/04/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2024 15:36

Determinada a intimação

16/04/2024 15:17

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/02/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 11:01

Determinada a intimação

15/02/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024 21:02

Juntada de Petição

16/01/2024 14:05

Distribuído por sorteio